12 de dezembro de 2006

Mais de 300 voluntários participarão de mutirão da solidariedade

O desembargador Arquilau Melo, coordenador estadual do Projeto Cidadão, lançou na manhã desta terça-feira, no edifício sede do Tribunal de Justiça do Acre, o IV Mutirão da Solidariedade e a campanha Natal sem Fome dos Sonhos, uma ação de cidadania do TJ feita em conjunto com os principais parceiros no Projeto Cidadão e que deve reunir mais de 300 voluntários no arrastão da coleta das doações, no sábado, dia 16. A solenidade foi prestigiada por integrantes do Movimento Comunitário, dirigentes regionais do Banco do Brasil, oficiais do Exército, além de representantes do Educandário Santa Margarida e ...

11 de dezembro de 2006

Tribunal de Justiça atinge índice de mais de 65% de Conciliações

A Justiça Estadual do Acre realizou no Dia Nacional de Conciliação 965 audiências, de um total de 1302 designada, alcançando um índice de acordos equivalente a 65,60%. Durante toda a sexta-feira, mais de 600 pessoas trabalharam na conciliação nas unidades de todo o Estado, dos quais 470 são conciliadores e auxiliares de conciliação, na mediação dos conflitos entre as partes nas áreas cível, criminal e de família. O bom resultado da iniciativa, que faz parte do Movimento pela Conciliação, lançado em agosto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o slogan: "Conciliar é Legal", segundo a desembargadora ...

11 de dezembro de 2006

Natal sem Fome dos Sonhos será lançado em Rio Branco nesta terça-feira

O Tribunal de Justiça do Acre, através do Projeto Cidadão, coordena, pelo quarto ano consecutivo o mutirão da solidariedade em Rio Branco e a campanha Natal sem Fome dos Sonhos. O mutirão será realizado pelo TJ numa ação com seus principais parceiros no Projeto Cidadão. Integram o grupo, o Comitê da Ação para a Cidadania no Acre, Banco do Brasil, Exército, Acisa, Fundação Elias Mansour, Biblioteca Pública, Secretaria de Ação Social, Secretaria da Juventude e TV Acre. O lançamento oficial da campanha será realizado nesta terça-feira às 10h na sala de reuniões do edifício sede do TJ/AC pelo ...

8 de dezembro de 2006

Ministra Eliana Camon visita Tribunal de Justiça

A Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, foi recebida na manhã desta sexta-feira no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do Acre pela vice-presidente, desembargadora Eva Evangelista e vários magistrados que atuam na Capital. Eliana Calmon veio ao Acre participar de palestra sobre o Novo Judiciário no espaço de convivência da Uninorte, evento organizado pela Associação das Mulheres de Carreira Jurídica do Acre. Com uma visão moderna sobre o que deve ser o trabalho de um magistrado, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon costuma transformar suas palestras em "um bate-papo" onde ...

8 de dezembro de 2006

Dia Nacional da Conciliação já começou no Acre

A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre e coordenadora estadual do Movimento Nacional pela Conciliação no Estado, desembargadora Eva Evangelista deu início oficialmente na manhã desta sexta-feira, em solenidade no Fórum Barão do Rio Branco, aos trabalhos nas 47 unidades judiciárias do Estado que participam das ações do Dia Nacional da Conciliação, promovido em todo o país com o apoio do Conselho Nacional de Justiça. A solenidade foi prestigiada pelo prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral e presidente eleita do TJ/AC para o biênio 2007/2009, desembargadora Izaura Maia, pelo vice presidente do TRE, ...

7 de dezembro de 2006

Comunicado sobre feriado Forense

COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA Dia 8 de dezembro é consagrado à Justiça e feriado em todo o território nacional para efeitos forenses, por força do Decreto-Lei no. 8.292, de 5 de dezembro de 1945. Eis a íntegra: DECRETO-LEI No. no. 8.292, de 5 de dezembro de 1945 Declara feriado para efeitos forenses o dia 8 de dezembro O Presidente da República, usando a atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, Decreta: Art. 1º Será feriado em todo o território nacional, para efeitos forenses, o dia 8 de dezembro, consagrado à Justiça. ...

6 de dezembro de 2006

Dia Nacional da Conciliação prevê 40 mil audiências

Pelo menos 40 mil audiências de conciliação estão agendadas em tribunais de todo o País para esta sexta-feira, (08/12), quando se realiza o Dia Nacional da Conciliação. Os tribunais responderam positivamente à iniciativa do CNJ, no âmbito do Movimento Nacional pela Conciliação, e agendaram mutirões de conciliação em todos os estados e em todos os segmentos da Justiça (Estadual, Federal e Trabalhista). O Movimento pela Conciliação busca resolver disputas judiciais por meio de acordos construídos pelas próprias partes. Segundo especialistas no assunto, esta é uma maneira de resolver rapidamente as questões, evitando as longas tramitações no Judiciário. Além disso, ...

6 de dezembro de 2006

Novo presidente da OAB visita presidente do TJ

O novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Acre Florindo Poersch fez visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista, nesta quarta-feira a tarde. Eleito no dia 28 de novembro com apenas sete votos de diferença, ele venceu o advogado Silvano Santiago, que era apoiado pelo atual presidente da Seccional, Adherbal Maximiano Caetano Corrêa. Poersch obteve 385 votos contra 378 de Silvano, numa diferença apertada. Dos 1.500 advogados aptos a votar, segundo a direção da OAB, apenas 777 votaram de fato. Poersch veio ao Tribunal de Justiça conversar com ...

5 de dezembro de 2006

Izaura Maia é eleita presidente do TJ/AC para o biênio 2007-2009

A desembargadora Izaura Maria Maia, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral e presidente da Câmara Cível do TJ/AC, foi eleita nesta terça-feira pela manhã, por unanimidade, como a nova presidente do Tribunal de Justiça do Acre para o biênio 2007-2009, em sessão extraordinária do Pleno Administrativo. O desembargador Pedro Ranzi, vice-presidente do TRE-AC foi eleito vice-presidente, com cinco votos. O desembargador Francisco Praça obteve quatro votos. Pedro Ranzi também foi eleito diretor da Escola Superior da Magistratura do Acre – Esmac. Já a atual vice-presidente do TJ/AC e diretora da Esmac,desembargadora Eva Evangelista foi eleita Corregedora-Geral da Justiça ...

4 de dezembro de 2006

Judiciário do Acre mobiliza para Dia Nacional de Conciliação

O Projeto Movimento pela Conciliação, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 8 de dezembro, será realizado no Acre em 52 unidades judiciais, entre Varas Cíveis, Criminais, de Família, Juizados Especiais e Justiça Comunitária, pelo Tribunal de Justiça do Acre com o apoio do governo do Estado e da Prefeitura de Rio Branco. A coordenadora do Movimento pela Conciliação, desembargadora Eva Evangelista, disse ontem que já estão mobilizados todos os juizes que atuam nos Juizados Especiais e nas Varas Cíveis, Criminais e de Família das comarcas do Judiciário estadual para realizar as audiências de conciliação. O Movimento ...