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Notícias

Judiciário do Acre mobiliza para Dia Nacional de Conciliação

O Projeto Movimento pela Conciliação, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 8 de dezembro, será realizado no Acre em 52 unidades judiciais, entre Varas Cíveis, Criminais, de Família, Juizados Especiais e Justiça Comunitária, pelo Tribunal de Justiça do Acre com o apoio do governo do Estado e da Prefeitura de Rio Branco. A coordenadora do Movimento pela Conciliação, desembargadora Eva Evangelista, disse ontem que já estão mobilizados todos os juizes que atuam nos Juizados Especiais e nas Varas Cíveis, Criminais e de Família das comarcas do Judiciário estadual para realizar as audiências de conciliação. O Movimento ...

MBA em Poder Judiciário – Gestão e Qualidade de Serviços Judiciários

ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO Fundação Getúlio Vargas MBA EM PODER JUDICIÁRIO DISCIPLINA: GESTÃO E QUALIDADE DE SERVIÇOS JUDICIÁRIOS Carga horária - 30 horas Modulo II - 15 horas - 01 e 02 de dezembro de 2006. Local : Fundação Escola do Ministério Público Estadual Rua Venezuela nº 658 - Habitasa (ao lado do CNA) Horário: 8 horas
EMENTA
A disciplina fundamenta as necessidades nos acontecimentos políticos e sociais que surgiram no mundo nas última décadas, a partir do fortalecimento do processo de globalização, com o conhecimento formal de ...

Sai edital com resultado do Concurso de Notários

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ/AC) tornou público nesta quarta-feira, o resultado final na prova objetiva e o resultado provisório na prova discursiva dos candidatos ao concurso público para provimento de vagas na titularidade de Serviços Notariais e de Registro. O resultado está disponível no endereço: http://www.cespe.unb.br/concursos/TJAC%5FNOTARIOS2006/, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva e nota provisória na prova discursiva. » Clique aqui para baixar o edital na íntegra

Juizes concorrerão à Vara do Tribunal do Júri pelo critério de antigüidade

Antes de assumir o governo do Estado na sexta-feira dia 24, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista expediu a portaria declarando a vacância da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco. Samoel Evangelista também lançou o edital que estabelece os critérios para o preenchimento da vaga, aberta desde o dia 14 de setembro de 2006, com a promoção do juiz Élcio Sabo Mendes Júnior para a Vara de Delitos Tóxicos e Acidentes de Trânsito da Capital. O preenchimento da vaga será feito mediante promoção e obedecendo ao critério ...

Suspensão de prazos processuais e audiências por ocasião da eleição da OAB/AC

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargador Samoel Evangelista autorizou, através de portaria publicada nesta segunda-feira (27/11) no Diário da Justiça, interromper, "no dia 28 de novembro de 2006, no âmbito das Comarcas do Poder Judiciário do Estado do Acre, excetuada a Comarca de Rio Branco, os prazos processuais, bem como a realização de audiências nos citados Juízos de Primeiro Grau". A portaria atende à postulação firmada pelo advogado Adherbal Maximiano Caetano Correia - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Acre – noticiando que nesta terça-feira, ocorrerá a eleição da Ordem ...

Parlamentares destinarão R$ 1,1 milhão em emendas para o Tribunal de Justiça

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista participou em Brasília, na semana passada, da reunião da bancada parlamentar do Acre no Congresso Nacional. A reunião, realizada no Senado Federal, definiu os critérios para distribuição dos recursos das emendas, individuais e de bancada destinadas ao Governo do Estado, instituições e prefeituras municipais ao Orçamento Geral da União de 2007. Pelos critérios, cada um dos 11 parlamentares da Bancada do Acre – oito Deputados Federais e três Senadores – destinarão ao Tribunal de Justiça do Acre R$ 100 mil em emendas individuais, totalizando R$ ...

Agenda ESMAC – Setembro / Outubro / Novembro de 2006

PROGRAMAÇÃO PARA O MÊS DE SETEMBRO
01 e 02 Curso de MBA em Poder Judiciário - FGV Poder Judiciário I – Inovação Jurisdicional Professor MSC Carlos Affonso Pereira de Souza Local: Escola Judiciária Eleitoral – TRE 8h às 13h e 15h às 20h - sexta-feira 8h às 13h - Sábado 05 a 28 (terças e quintas) Curso de Italiano Professor Carlos Vianna Público Alvo: Magistrados Local: Auditório do Centro de Capacitação – 18h30 às 20h 08 a 22 Curso de Direito da União Européia (convênio entre ...

Sai Edital de Concurso para Juiz Substituto

Sai Edital de Concurso para Juiz Substituto O Tribunal de Justiça do Acre tornou público nesta sexta-feira (24/11) o Edital de abertura para a realização de concurso público para Provimento de vagas no Cargo de Juiz de Direito Substituto. Estão disponíveis 10 vagas (uma vagas reservada aos candidatos portadores de deficiência) e a remuneração é R$ 12.730,80. É importante que os candidatos leiam o Edital n.º 1/2006 – TJAC/Juiz, de 23 de novembro de 2006, publicado no Diário da Justiça do Estado do Acre desta sexta-feira (24/11). Para concorrer ao cargo são requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão ...

Pleno do TJ aprova resolução que trata das férias coletivas de magistrados

O Pleno do Tribunal de Justiça do Acre, em resolução publicada na edição desta quinta-feira (23/11) do Diário da Justiça, determinando que os Juízes de Direito de Primeiro Grau do Poder Judiciário do Estado do Acre gozarão férias nos períodos de 2 a 31 de janeiro e de 2 a 31 de julho, como previsto nos artigos 66, § 1º, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e artigos 157, § 1º, da Lei Complementar do Estado do Acre nº 47/95. A resolução também determina que durante os períodos referidos a Justiça de Primeira Instância funcionará em Sistema ...

Presidente do TJ participa de reunião que definirá prioridade de emendas ao OGU/

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista participa nesta quinta-feira em Brasília da reunião que a bancada parlamentar do Acre realizará no Senado para definir os recursos das emendas que serão apresentadas pelo Governo do Estado, instituições e prefeituras municipais ao Orçamento Geral da União de 2007. O governador eleito Binho Marques também participará da reunião que contará com a presença de todos os parlamentares acreanos com mandato, além de alguns dos parlamentares eleitos em outubro e que só tomam posse em fevereiro de 20007. A bancada do Acre em Brasília é coordenada ...

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