6 de fevereiro de 2006

Desembargadora Eva prestigia primeira turma de mediadores

A desembargadora Eva Evangelista, vice-presidente do Tribunal de Justiça e diretora da Escola Superior da Magistratura, está na coordenação de um curso de capacitação para Agentes Comunitário de Justiça, um programa concebido por meio de um convênio entre o Tribunal e Justiça e a Secretaria Especial de Direito Humanos da Presidência da República. O objetivo é capacitar mediadores de conflitos dentro da própria comunidade, agilizando as ações do Judiciário e economizando tempo entre as reclamações da comunidade e a resposta da Justiça. Os agentes comunitários são submetidos a um rigoroso processo de seleção e só então eles ingressam no ...

6 de fevereiro de 2006

Presidente vistoria obras em Comarcas e Cartórios do interior

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista visitou em janeiro, as comarcas de Xapuri, Epitaciolândia, Capixaba, Plácido de Castro e Porto Acre além dos cartórios de Humaitá, na Vila do Incra entre os municípios de Rio Branco e Porto Acre e o cartório que está sendo implantado na Vila campinas, na BR-364, área de jurisdição da Comarca de Plácido de Castro, Nesses municípios e vila, o presidente do TJ, Samoel Evangelista esteve inspecionando obras que estão sendo realizadas pelo próprio tribunal, na área de recuperação, restauração e ampliação dos fóruns e das serventias, além ...

6 de fevereiro de 2006

Projeto Cidadão homenageia Esmerindo Costa em Sena Madureira

Antes da solenidade de inauguração do Juizado Especial Cível de Sena Madureira, na sexta-feira, o desembargador Arquilau de Castro Melo, coordenador do projeto Cidadão, fez questão realizar, na sede do Fórum da Comarca, uma solenidade em comemoração aos 10 anos do Projeto Cidadão, para homenagear os juizes da Comarca, Pedro Longo e Thaís Abou Khalil pelo apoio prestado às ações do projeto no município nos últimos anos e aos servidores de órgãos com a prefeitura da cidade, Incra, Câmara Municipal e representação do governo do Estado na região do Vale do Iaco. O projeto Cidadão, lembrou Arquilau Melo, surgiu em ...

6 de fevereiro de 2006

Desembargadores prestigiam instauração de Juizado Especial Cível em Sena

Acompanhado do Corregedor Geral da Justiça, desembargador Arquilau Melo e do desembargador Ciro Facundo de Almeida, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista participou na sexta-feira, (3 de fevereiro) da solenidade de instalação do Juizado Cível Especial de Sena Madureira. Na mesma solenidade foram empossados três conciliadores - dois irão atuar na área cível e um na área criminal, no juizado que funciona na delegacia da cidade – e mais três servidores do último concurso público que irão trabalhar no juizado Cível. Também foi empossado o juiz de paz do municipio, José Ferreira de Farias, conhecido ...

2 de fevereiro de 2006

Íntegra da Resolução Nº 11/2006 do CNJ

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 31 DE JANEIRO DE 2006. Regulamenta o critério de atividade jurídica para a inscrição em concurso público de ingresso na carreira da magistratura nacional e dá outras providências O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o decidido em Sessão de 31 de janeiro de 2006; CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer regras e critérios gerais e uniformes, enquanto não for editado o Estatuto da Magistratura, que permitam aos Tribunais adotar providências de modo a compatibilizar suas ações, na tarefa de seleção de magistrados, com ...

2 de fevereiro de 2006

Presidente instala juizado especial cível em Sena Madureira nesta sexta-feira

O Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista estará nesta sexta-feira em Sena Madureira participando da solenidade de instalação do Juizado Cível do município e dando posse a dois conciliadores aprovados no último processo de seleção realizado pelo TJ e que irão atuar na Comarca. Não foram nomeados juizes leigos porque, no mesmo processo seletivo, não houve candidatos aprovados para as vagas. O Juizado Especial Cível de Sena Madureira funcionará na antiga residência oficial do juiz da cidade. A residência foi reformada para acomodar a nova estrutura, dentro da política da atual administração de otimização dos espaços ...

2 de fevereiro de 2006

Resolução do CNJ define critério para inscrição em concurso para magistratura

A exigência constitucional de três anos de atividade jurídica para ingresso na carreira da magistratura deve ser contada a partir da data da colação de grau de bacharel em Direito e comprovada no ato de inscrição para o respectivo concurso. Esse esclarecimento quanto ao prazo bem como a definição do que pode ser considerado atividade jurídica fazem parte da Resolução nº 11, editada no dia 31 de janeiro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta aprovada pelo Conselho é a mesma defendida pelo Colégio Nacional de Presidentes de Tribunais de Justiça e visa evitar a inclusão de recém ...

1 de fevereiro de 2006

Presidente do TJ participa da abertura do ano Judiciário no STF

O impacto das decisões do Supremo na economia e na opinião pública brasileira e o papel da Corte na defesa das liberdades individuais foram tema do discurso proferido pelo presidente do STF, ministro Nelson Jobim, na abertura do Ano Judiciário. A cerimônia foi realizada na manhã desta quarta-feira (1º), no plenário do Supremo. O Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista participou da solenidade, que contou com a presença dos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Aldo Rebelo, entre outras autoridades. Jobim lembrou que o Supremo é, freqüentemente, ...

30 de janeiro de 2006

Servidores do TJ têm prazo até amanhã para declarar grau de parentesco

Os servidores do Tribunal de Justiça do Acre têm prazo até amanhã, dia 31, para cumprir a portaria do presidente, desembargador Samoel Martins Evangelista que disciplina os procedimentos internos na instituição para fazer cumprir a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proibiu a contratação de parentes até terceiro grau para o exercício de cargos de provimento em comissão e funções comissionadas no Poder Judiciário De acordo com a Resolução, os Tribunais de Justiça têm prazo até o dia 14 de fevereiro para se adequarem às normas e é exatamente por conta desta decisão que Samoel Evangelista ...

27 de janeiro de 2006

CNJ discute critérios para preencher vagas de juiz

A definição de novos critérios para os concursos para juiz será um dos principais temas da primeira sessão plenária de 2006 do Conselho Nacional de Justiça. A reunião será feita nesta terça-feira (31/1). A idéia é fixar critérios, com validade em todo o país, para o preenchimento das vagas para juízes. Os processos surgiram de pedidos para que o CNJ estabeleça a definição conceitual de “atividade jurídica” e fixe a data a partir da qual será contado o prazo de três anos, condição que tornará o candidato apto a disputar, por meio de concursos públicos, uma vaga como juiz ...