A Escola Superior da Magistratura do Acre – Esmac e a Associação dos Magistrados do Acre – Asmac, realizam neste sábado, a partir das19h30 no Teatro Hélio Melo, uma Noite Magistral, com declamação de poesias, apresentação de documentários, produção científica, música, arte, cultura e literatura por parte dos magistrados acreanos. Na apresentação constam as participações das juízas Olívia Ribeiro, Regina Ferrari, Solange Fagundes e Mirla Regina Cutrim, dos juizes Anastácio Menezes, Laudivon Nogueira e Cloves Ferreira e família. Também participaram do evento o desembargador Arquilau de Castro Melo e a desembargadora Eva Evangelista que irá declamar uma poesia. A ...

Começou pontualmente às 8 horas desta sexta-feira o julgamento do fazendeiro Antônio Augusto Bodão, acusado de ser o mandante do assassinato do ex-presidente do Banacre, Mauro Braga. Bodão já tinha conseguido adiar o julgamento por quatro vezes com manobras judiciais de seu advogado Rui Duarte. A última tentativa de foi o pedido de transfência do julgamento para o município de Acrelândia, mas o Pleno do Tribunal de Justiça indeferiu o pedido e confirmou para hoje a presença do acusado na sala de julgamentos da 4ª. Vara Criminal do Fórum Barão do Rio Branco. Centenas de curiosos estão ...

Oficiais do Corpo de Bombeiros do Acre estiveram realizando, esta semana, treinamento de servidores, prestadores de serviços e dos funcionários da área de limpeza do Fórum Barão do Rio Branco. O curso, segundo o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Acre, Laudivon Nogueira, teve como finalidade preparar os funcionários da empresa de limpeza que presta serviço ao Tribunal, como também, alguns servidores do Poder sobre a importância da prevenção aos incêndios, além de capacitá-los com técnicas e orientações de procedimentos em caso de risco de incêndio no prédio.

O juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre Laudivon Nogueira e o diretor do Foro, juiz Adair José Longuini realizaram esta semana, no Espaço Cultural do Fórum Barão do Rio Branco um curso de treinamento de escrivães e secretários de juizados especiais sobre a nova ferramenta do Sistema de Automação do Judiciário - SAJ, através do Assistente de Cartório, um processo que está sendo realizado com eficiência no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O trabalho tem por objetivo central proporcionar maior celeridade e efetividade à prestação jurisdicional, embutindo no SAJ, recursos que proporcionam o bom ...

O governador Jorge Viana e o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista, anunciaram ontem, em reunião do Pleno do TJ, a construção da sede própria do Poder Judiciário acreano para o próximo ano. O processo licitatório para viabilizar a obra deve começar ainda este ano. Jorge Viana foi ao Pleno do TJ acompanhado dos secretários de Obras, Eduardo Vieira, e de Infra-Estrutura, Sérgio Nakamura. Na sessão, fez um breve relato do que tem sido o relacionamento da sua gestão com a Justiça estadual desde o primeiro mandato e aproveitou para apresentar a planta ...

O juiz Anastácio Lima de Menezes já está em Feijó onde deve permanecer pelos próximos dias despachando processos das áreas cíveis e criminais do município, atendendo a reivindicação feita no início da semana por quatro vereadores do município que passaram os últimos dias em Rio Branco numa autêntica peregrinação por gabinetes de autoridades locais, incluindo o corregedor geral do Tribunal de Justiça, desembargador Arquilau de Castro Melo e o governador do Estado Jorge Viana, em busca de melhorias para o município. As reivindicações incluem várias áreas. Na área de Justiça e Segurança Pública, o pedido incluiu a ...

A Escola Superior da Magistratura do Acre – Esmac realizou ontem, no Teatro Hélio Melo, a 1ª Jornada da Cidadania. A presidente do Tribunal de Justiça em exercício, desembargadora Eva Evangelista e uma das coordenadoras do evento, fez questão de destacar a importância do trabalho que vem sendo realizado pela Esmac na discussão da aproximação da justiça com a sociedade nos últimos anos. Um dos destaque da programação foi a palestra da desembargadora Jane Ribeiro Silva, membro do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, que falou no encerramento da Jornada sobre a contribuição da Sociedade na ...

A partir deste mês, os juízes e desembargadores do Acre terão mais uma valiosa ferramenta à sua disposição. Trata-se do novo INFOSEG, sistema de informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Por esse sistema, os magistrados poderão obter diretamente na Internet informações de pessoas que possuem inquéritos policiais, processos judiciais criminais, mandados de prisão, narcotráfico e de registros de Armas de fogo mantidas pelo Departamento de Polícia Federal. Poderão, também, consultar o Registro Nacional de Veículos Automotores, mantido pelo Denatran, que contém informações sobre veículos, bem assim o Registro Nacional de Condutores Habilitados, mantido pelo Denatran, que ...

Em entrevista ao caderno Direito & Justiça, do Jornal do Commercio, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, declara que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prejudicou a Justiça Federal e está prejudicando o povo brasileiro na prestação jurisdicional. Segundo afirma o ministro, a reforma do Judiciário implementada pela emenda Constitucional n. 45 foi "burocratizante". A entrevista foi concedida à jornalista Flávia Arbache e foi publicada na edição desta segunda-feira do Jornal do Commercio. Segue a íntegra da entrevista: "Na semana em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou a ...

Nesta quinta-feira, 8 de dezembro, comemora-se o Dia da Justiça. No Acre, o feriado ficou mantido, mas a solenidade oficial em comemoração à data foi realizada na manhã desta quarta-feira no Fórum Barão do Rio Branco. Por causa do feriado, o funcionamento nos Fóruns, na Capital e no Interior do Estado, e no Tribunal de Justiça estará suspenso amanhã. Na solenidade em comemoração à data, esta manhã, a desembargadora Eva Evangelista, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Acre, fez questão de destacar a importância da atuação dos magistrados acreanos para a construção de uma justiça cidadã ...