7 de dezembro de 2005

Tribunal de Justiça comemora dia da Justiça

Nesta quinta-feira, 8 de dezembro, comemora-se o Dia da Justiça. No Acre, o feriado ficou mantido, mas a solenidade oficial em comemoração à data foi realizada na manhã desta quarta-feira no Fórum Barão do Rio Branco. Por causa do feriado, o funcionamento nos Fóruns, na Capital e no Interior do Estado, e no Tribunal de Justiça estará suspenso amanhã. Na solenidade em comemoração à data, esta manhã, a desembargadora Eva Evangelista, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Acre, fez questão de destacar a importância da atuação dos magistrados acreanos para a construção de uma justiça cidadã ...

6 de dezembro de 2005

Supremo mantém proibição de nepotismo no Judiciário

O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta segunda a liminar pedida pela Associação dos Magistrados Estaduais (Anamages) contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proibiu o nepotismo no Judiciário. Peluso nem mesmo aceitou analisar a ação direta de inconstitucionalidade e o pedido de liminar por considerar que a associação não tem legitimidade para tal tipo de recurso. Em seu despacho, o ministro argumentou que a proibição de contratação de parentes para cargos de confiança vale para todo o Poder Judiciário, e a Anamages representa apenas os juízes dos tribunais estaduais. Ainda ...

6 de dezembro de 2005

Juízes contestam feriadão de 18 dias instituído por Jobim

O Judiciário gaúcho decidiu que vai manter as atividades forenses durante o feriadão de 18 dias instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro. A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), que considera a medida inconstitucional, decidiu suspender o trabalho apenas nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro. Para a entidade, vale a decisão do Conselho da Magistratura, que, no dia 25 de outubro, determinou a manutenção ininterrupta dos serviços judiciários e a vedação de férias coletivas aos juizes no mês de janeiro de ...

6 de dezembro de 2005

TJ realiza atividades em comemoração ao dia da Justiça

O Tribunal de Justiça do Acre deu início ontem a uma série de programações em comemoração à Semana da Justiça. A semana contará com a apresentação diária, sempre a tarde, de filmes sobre justiça e cidadania. Os filmes estão sendo exibidos aos servidores, uma atividade da coordenação de Recursos Humanos, no Espaço Cultural do Fórum Barão do Rio Branco, sempre a partir das 16h com direito, inclusive, a sessão pipoca. Para a coordenadora de Recursos Humanos, Terezinha Prates, a atividade tem como objetivo central promover uma reflexão entre os servidores sobre as ações da justiça acreana e sua importância ...

5 de dezembro de 2005

Íntegra do Edital de Convocação de Juízes Leigos

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Tribunal de Justiça - Presidência DESPACHO Em face da necessidade premente de provimento de profissionais para atuar na função de Juiz Leigo e Conciliador no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Rio Branco, e ainda: considerando o resultado do Processo Seletivo objeto do Edital nº 001/2005, publicado no Diário da Justiça nº 2.992, de 20 de maio de 2005, cuja homologação foi publicada no Diário da Justiça nº 3.089, de 13 de outubro de 2005; considerando, a existência de recursos financeiros para custear o ingresso ...

5 de dezembro de 2005

Edital da Terceira Fase de Concurso Simplificado

EDITAL Nº 21/2005 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, DESEMBARGADOR SAMOEL MARTINS EVANGELISTA TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS, ASSISTENTE DE COORDENAÇÃO, ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO E ESTAGIÁRIOS DO CURSO DE DIREITO ...

5 de dezembro de 2005

TJ convoca novos conciliadores e juizes leigos

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista autorizou esta semana, em face da necessidade premente de provimento de profissionais para atuar na função de Juiz Leigo e Conciliador no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Rio Branco 10 Juízes Leigos e nove Conciliadores, para atuação nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Rio Branco. Os candidatos convocados deverão apresentar-se na Assessoria Técnica de Recursos Humanos, localizada no Centro Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário, na rua Marechal Deodoro, 471, Centro (nesta cidade), no prazo de 03 (três) dias ...

5 de dezembro de 2005

Sai edital da terceira fase de concurso simplificado

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista torna público nesta segunda-feira, o resultado da segunda etapa do processo seletivo simplificado para contratação temporária de agentes comunitários, assistente de coordenação, assistente social, psicólogo e estagiários do curso de direito. O edital que estará sendo publicado na edição de amanhã do Diário da Justiça, traz todas as especificações. A Terceira Etapa da Seleção que consiste na entrevista ocorrerá nos dias 7, 9, 12, 13, 14, 15 e 16 de dezembro de 2005, conforme os respectivos quadros de classificação dos candidatos aprovados na segunda etapa ...

2 de dezembro de 2005

Edital de convocação de concursados

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Tribunal de Justiça - Presidência Referência: Processo n.º 2001.001248-6 Objeto: Comissão para a realização de Concurso Público para ingresso no Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder. Requerente: A Presidência “EX-OFFICIO“ DESPACHO Considerando a necessidade premente de provimento de cargos de Assistente Jurídico, Psicólogo e Auxiliar Judiciário para prestar serviço no âmbito das Unidades deste Poder da Comarca de Rio Branco. Considerando, ainda, que no último Concurso Público realizado, contemplou-se vagas para o preenchimento dos cargos acima descritos; Considerando, alfim, a existência de recursos financeiros para custear as despesas com o ingresso ...

2 de dezembro de 2005

Íntegra da Resolução no. 118

RESOLUÇÃO N.º 118 “Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais durante o período de 20 de dezembro a 6 de janeiro”. O Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por seus Membros, no uso das atribuições legais; Considerando que no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro os prazos processuais ficam suspensos por força do disposto no artigo 80, § 3.º, da Lei Complementar do Estado do Acre n.º 47/95, combinado com os artigos 173, 174 e 175 do Código de Processo Civil; Considerando a necessidade de se ...