Relatórios
2026 |
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|---|---|---|
| Descrição | RTF | |
| Relatório Anual 2026 – Ouvidoria da Mulher | ||
| Relatório Anual 2026 – Ouvidoria-Geral | ||
| 4º – Relatório Trimestral-SIC – Outubro / Novembro / Dezembro de 2026 | ||
| 3º – Relatório Trimestral-SIC – Julho / Agosto / Setembro de 2026 | ||
| 2º – Relatório Trimestral-SIC – Abril / Maio / Junho de 2026 | ||
| 1º – Relatório Trimestral-SIC – Janeiro / Fevereiro / Março de 2026 | ||
2025 |
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|---|---|---|
| Descrição | RTF | |
| Relatório Anual 2025 – Ouvidoria da Mulher |  |
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| Relatório Anual 2025 – Ouvidoria-Geral | |
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| 4º – Relatório Trimestral-SIC – Outubro / Novembro / Dezembro de 2025 | |
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| 3º – Relatório Trimestral-SIC – Julho / Agosto / Setembro de 2025 | |
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| 2º – Relatório Trimestral-SIC – Abril / Maio / Junho de 2025 | |
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| 1º – Relatório Trimestral-SIC – Janeiro / Fevereiro / Março de 2025 | |
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2024 |
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|---|---|---|
| Descrição | RTF | |
| Relatório Anual 2024 | |
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| 4º – Relatório Trimestral-SIC – Outubro / Novembro / Dezembro de 2024 | |
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| 3º – Relatório Trimestral-SIC – Julho / Agosto / Setembro de 2024 | |
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| 2º – Relatório Trimestral-SIC – Abril / Maio / Junho de 2024 | |
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| 1º – Relatório Trimestral-SIC – Janeiro / Fevereiro / Março de 2024 | |
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2023 |
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|---|---|---|
| Descrição | RTF | |
| Relatório Anual 2023 | |
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| 4º – Relatório Trimestral-SIC – Outubro / Novembro / Dezembro de 2023 | |
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| 3º – Relatório Trimestral-SIC – Julho / Agosto / Setembro de 2023 | |
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| 2º – Relatório Trimestral-SIC – Abril / Maio / Junho de 2023 | |
|
| 1º – Relatório Trimestral-SIC – Janeiro / Fevereiro / Março de 2023 | |
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2022 |
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|---|---|---|
| Descrição | RTF | |
| Relatório Anual 2022 | |
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| 4º – Relatório Trimestral-SIC – Outubro / Novembro / Dezembro de 2022 | |
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| 3º – Relatório Trimestral-SIC – Julho / Agosto / Setembro de 2022 | |
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| 2º – Relatório Trimestral-SIC – Abril / Maio / Junho de 2022 | |
|
| 1º – Relatório Trimestral-SIC – Janeiro / Fevereiro / Março de 2022 | |
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2021 |
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|---|---|---|
| Descrição | RTF | |
| Relatório Anual 2021 | |
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| 2º – Relatório Trimestral-SIC – Outubro / Novembro / Dezembro de 2021 | |
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| 1º – Relatório Trimestral-SIC – Julho / Agosto / Setembro de 2021 | |
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2020 |
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|---|---|---|
| Descrição | RTF | |
| Relatório Anual 2020 | |
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2019 |
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|---|---|
| Descrição | |
| Relatório Anual 2019 | |
| 2º – Relatório Trimestral – Abril / Maio / Junho de 2019 | |
| 1º – Relatório Trimestral – Janeiro / Fevereiro / Março de 2019 | |
2018 |
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|---|---|
| Descrição | |
| 4º – Relatório Trimestral – Outubro / Novembro / Dezembro de 2018 | |
| 3º – Relatório Trimestral – Julho / Agosto / Setembro de 2018 | |
| 2º – Relatório Trimestral – Abril / Maio / Junho de 2018 | |
| 1º – Relatório Trimestral – Janeiro / Fevereiro / Março de 2018 | |
2017 |
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|---|---|
| Descrição | |
| Relatório Anual 2017 | |
| 4º – Relatório Trimestral – Outubro / Novembro / Dezembro de 2017 | |
| 3º – Relatório Trimestral – Julho / Agosto / Setembro de 2017 | |
| 2º – Relatório Trimestral – Abril / Maio / Junho de 2017 | |
| 1º – Relatório Trimestral – Janeiro / Fevereiro / Março de 2017 | |
2016 |
|
|---|---|
| Descrição | |
| 4º – Relatório Trimestral – Outubro / Novembro / Dezembro de 2016 | |
| 3º – Relatório Trimestral – Julho / Agosto / Setembro de 2016 | |
| 2º – Relatório Trimestral – Abril / Maio / Junho de 2016 | |
| 1º – Relatório Trimestral – Janeiro / Fevereiro / Março de 2016 | |
2015 |
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|---|---|
| Descrição | |
| Relatório Geral: Julho 2011 – Março de 2015 | |
| 4º – Relatório Trimestral – Outubro / Novembro / Dezembro de 2015 | |
| 3º – Relatório Trimestral – Julho / Agosto / Setembro de 2015 | |
| 2º – Relatório Trimestral – Abril / Maio / Junho de 2015 | |
| 1º – Relatório Trimestral – Janeiro / Fevereiro / Março de 2015 | |
2014 |
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|---|---|
| Descrição | |
| 4º – Relatório Trimestral – Outubro / Novembro / Dezembro de 2014 | |
| 3º – Relatório Trimestral – Julho / Agosto / Setembro de 2014 | |
| 2º – Relatório Trimestral – Abril / Maio / Junho de 2014 | |
| 1º – Relatório Trimestral – Janeiro / Fevereiro / Março de 2014 | |
2013 |
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|---|---|
| Descrição | |
| 6º – Relatório Bimestral – Novembro / Dezembro de 2013 | |
| 5º – Relatório Bimestral – Setembro / Outubro de 2013 | |
| 4º – Relatório Bimestral – Julho / Agosto de 2013 | |
| Nota de Esclarecimento 13/07/13 | |
| 3º – Relatório Bimestral – Maio / Junho de 2013 | |
| 2º – Relatório Bimestral – Março / Abril de 2013 | |
| 1º – Relatório Bimestral – Janeiro / Fevereiro de 2013 | |
2012 |
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|---|---|
| Descrição | |
| 6º – Relatório Bimestral – Novembro / Dezembro 2012 | |
| 5º – Relatório Bimestral – Setembro / Outubro de 2012 | |
| 4º – Relatório Bimestral – Julho / Agosto de 2012 | |
| 3º – Relatório Bimestral – Maio / Junho de 2012 | |
| 2º – Relatório Bimestral – Março / Abril de 2012 | |
| 1º – Relatório Bimestral – Janeiro / Fevereiro de 2012 | |
2011 |
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|---|---|
| Descrição | |
| 2º – Relatório Trimestral – Outubro, Novembro e Dezembro de 2011 | |
| 1º – Relatório Bimestral – Agosto / Setembro de 2011 | |
Normatização |
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|---|---|
| Descrição | |
| Portaria nº 1441/2025 (OUVIDM) – BIÊNIO 2025-2027 | |
| Portaria nº 4219/2024 (OUVIDM) – BIÊNIO 2023-2025 | |
| Resolução TPADM TJAC nº 323/2024 (OUVIDM) | |
| Resolução TPADM TJAC nº 282/2022 (OUVIDM) | |
| Resolução TPADM TJAC nº 290/2023 (OUVID) | |
| Resolução COJUS nº 55/2021 – (SIC) | |
| MAP-ASSEDIO MORAL-001 | |
| MAP-OUVID-001 | |
| Portaria nº 75/2026 – BIÊNIO 2026-2027 | |
| Portaria nº 4549/2023 – BIÊNIO 2024-2025 | |
| Portaria nº 12/2022 – BIÊNIO 2021-2023 | |
| Portaria nº 2792/2019 – BIÊNIO 2019-2021 | |
| Portaria nº 2051/2017 – BIÊNIO 2017-2019 | |
| Portaria nº 505/2015 – BIÊNIO 2015-2017 | |
| Portaria nº 01/OUVIDORIA/2015 | |
| Resolução CONAD nº 24/2011 | |
| Resolução CNJ nº 103/2010 – Revogada através da RES. CNJ nº 432/2021 | |
Última modificação: 12/02/2026
Fonte de informação: Resolução COJUS Nº 52/2021.
Formatos disponíveis: PDF, RTF
Periodicidade: Trimestral
Responsável: Ouvidoria de Justiça - OUVID
E-mail: ouvid@tjac.jus.br
Telefone: (68) 3212-8441
Fonte de informação: Resolução COJUS Nº 52/2021.
Formatos disponíveis: PDF, RTF
Periodicidade: Trimestral
Responsável: Ouvidoria de Justiça - OUVID
E-mail: ouvid@tjac.jus.br
Telefone: (68) 3212-8441